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De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...
A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá pedir acesso a informações aos órgãos públicos,...
Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalidade.
É permitido que a Fundação aplique recursos na formação de patrimônio rentável, visando a garantir sua autossuficiência.
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ...
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a inst...
Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação da decisão poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteú...
A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...
No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso, no prazo d...
Tenha muito cuidado ao ler as seguintes afirmações, extraídas da Lei Federal nº 9.394/96, e recentemente modificadas em 2013."O dever do Estodo com ed...