A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá pedir acesso a in...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange a atualização mon...

O técnico industrial deve declarar‑se impedido de oferecer vantagem ou incentivo material ou pecuniário, visando favorecer indicação de trabalhos futu...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis,julgue o i...

Considera-se como informação sigilosa a submetida à restrição definitiva de acesso público.

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Para o acesso a informações de interesse público, a identific...

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O pagamento da anuidade após o dia 31 de março terá o acréscimo de 20%, ...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, considera‐se como informação o dado, processado ou não, que possa s...

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir‐se, pelo menos, uma vez,

O livro de ordem tem por objetivo confirmar, juntamente da anotação de responsabilidade técnica, a efetiva participação do profissional na execução do...

De acordo com a Resolução Normativa nº 241/11, assinale a alternativa correta.