Sobre, AO SERVIDOR PÚBLICO É VEDADO, conforme Decr...

Q: Sobre, AO SERVIDOR PÚBLICO É VEDADO, conforme Decreto 1.595/05 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, marque a alternativa CORRETA:

A) Atuar como procurador ou intermediário junto a órgãos públicos estaduais, benefícios previdenciários ou assistenciais e percepção de remuneração ou proventos de cônjuge, companheiro e parentes até terceiro grau civil. | B) Participar na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado. | C) Referir-se, de modo depreciativo ou desrespeitoso, a outros servidores públicos, a autoridades públicas ou a atos do poder público, não admitindo-se a crítica em trabalho assinado. | D) Pleitear, sugerir ou recusar qualquer tipo de ajuda financeira, presente, gratificação, prêmio, comissão, empréstimo pessoal ou vantagem de qualquer espécie, para si ou para outrem, para influenciar ou deixar de fazer algo no exercício de seu cargo, emprego ou função pública.

Questão 457941200220516Legislação Estadual

É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Le...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei 9.096/2008 - Política Estadual de Saneamento Básico

Questão 457941200224677Legislação Estadual

Segundo o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, Decreto 1.595/05, em seu texto - Considera-se conflito ...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo

Questão 457941200422179Legislação Estadual

Nos projetos de loteamentos, as Áreas Verdes definidas pela Prefeitura Municipal de Araraquara pela Lei complementar nº 14, deverão estar locadas, pre...

Questão 457941201402934Legislação Estadual

Conforme “Lei 9.265/09 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental, em seu Art. 24. - São atribuições do Órgão Gestor:”, possui abaixo seus i...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei 9.265/2009 - Política Estadual de Educação Ambiental

Questão 457941201457300Legislação Estadual

No que diz respeito à prestação e tomada de contas anuais dos prefeitos municipais, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar E...

#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201897660Legislação Estadual

Julgue as afirmativas consoante o disposto do Decreto 3.795/94 do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre as Auditorias Ambientais.I – Os auditores...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Decreto 3.795/1994 - Auditorias Ambientais

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