Sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental, julgue as assertivas abaixo e, em
seguida, marque a alternativa correta.
I. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é solicitado
para empreendimentos ou atividades que não gerem
impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo
estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a
localização frente ao plano diretor municipal, a
caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além
do plano de controle ambiental, contendo fontes de
poluição ou degradação e suas medidas de controle.
II. O Plano de Controle Ambiental (PCA) envolve todos
os projetos executivos, citados no licenciamento prévio
do empreendimento ou atividade, propostos para
mitigação dos impactos ambientais. E no Projeto Básico
Ambiental (PBA) são apresentas, de forma detalhada, as
medidas de controle e os programas ambientais
propostos.