Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes...

Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.

O acréscimo da pena em razão do crime continuado é fixado de acordo com o iter criminis percorrido pelo agente, porquanto na continuidade delitiva, os...

Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. É requisito específico da denúncia a existê...

Acerca de crimes contra as finanças públicas, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes patrimoniais e contra a administração pública, julgue o próximo item. O uso indevido de bem público por servidor que lhe detenha...

Com relação aos delitos de dano e receptação, assinale a opção correta.

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguinte...

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Para a configuração do...

Julgue o item seguinte, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De ac...

No que concerne ao erro sobre os elementos do tipo e ao erro sobre a ilicitude do fato, assinale a opção correta.