Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201756092

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento ...

1

457941201756092
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. 


Para a configuração do crime de estupro, exige-se o constrangimento da vítima pelo autor do fato à prática de relação libidinosa, impondo-se a existência de contato físico intenso para a consumação do delito.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200138854Direito Penal

Considere que Mário, tabelião do registro de imóveis de Brasília, tenha exigido de Cláudio o pagamento de custas e emolumentos que deveria saber indev...

#Crimes Contra a Administração Pública#Concussão e Excesso de Exação
Questão 457941200163509Direito Penal

Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irr...

#Interrupção Voluntária da Gravidez#Delitos Contra a Vida
Questão 457941200179706Direito Penal

Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuc...

#Tipicidade Penal#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Questão 457941200234557Direito Penal

Determinada empresa com sede em Lajes – RN foi acusada de sonegar R$ 3 mil de ICMS, valor que não fora executado pelo fisco a tempo e modo. Durante o ...

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Questão 457941200345447Direito Penal

Depois de finalizado o devido processo legal, um indivíduo foi condenado à pena concreta mínima de um ano de reclusão e de dez dias-multa por ter prat...

#Multa Penal#Definição e Características da Multa Penal#Substituição por Concessão#Tipos de Penas Restritivas de Direitos
Questão 457941200805052Direito Penal

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Se, em uma fila de clientes à espera de atendimento na padaria de...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990
Questão 457941201082568Direito Penal

José, mediante simulacro de arma de fogo e com animus rem sibi habendi, ameaçou o frentista de um posto de gasolina e determinou-lhe que lhe entregass...

#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201183309Direito Penal

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.A causa de aumento de pena incidente sobre agente de crime contra a a...

#Crimes Contra a Administração Pública#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201257877Direito Penal

Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direit...

#Legislação Penal Especial
Questão 457941201444051Direito Penal

Assinale a opção correta com base na teoria geral do delito.

#Tipicidade Penal#Tipo Doloso#Definição de Crime#Teoria Geral do Crime

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Crimes Contra a Dignidade SexualQuestões do CESPE / CEBRASPE