De acordo com a Política Nacional do Meio ambiente, a recuperação de áreas degradadas, em âmbito federal, é competência ...

A resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que preci...

Assinale a alternativa que apresenta uma correta definição estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Em relação à lei de crimes ambientais, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A responsabilidade é unicamente administrativa quando se tr...

A lei n.º 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, em seu art. 14, especifica que c...

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta:

Analise as proposições a seguir acerca das delimitações das Áreas de Preservação Permanente (APP):I- É considerado APP as áreas no entorno dos lagos e...

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, ef...

Educação ambiental compreende os processos pelos quais os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, adquirem conhecimentos, desenvolvem h...

O Código Ambiental de Santa Catarina aborda acerca da interface do licenciamento ambiental com a outorga pelo uso de recursos hídricos e afirma que, n...

A lei complementar (LC) n.º 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federa...