Compete integralmente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e...

Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue o item seguinte. Em relação aos estágios da despesa, destacam-se o empenho e a liquida...

De competência privativa do Poder Executivo, a LOA especifica a receita, as despesas e as metas da administração pública federal para o período de sua...

No que concerne a controle, fiscalização financeira e orçamentária, e dívida ativa, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (...

Os valores cobrados dos cidadãos pelo serviço de abastecimento de água constituem exemplo de receita derivada.

Em relação às normas orçamentárias e ao respectivo processo de elaboração e execução orçamentária, consideradas a CF e a jurisprudência do STF, julgue...

O orçamento de base zero tem a grande vantagem de permitir a elaboração de proposta orçamentária por meio de processo mais célere e menos oneroso para...

Julgue o item subsequente, em relação aos mecanismos de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA).Considere que determinada medida provisória tenha au...

Julgue o item subsequente, relativo às finanças do setor público.A aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal colabora com a organização da gestão da...

Planos, programas, diretrizes e orçamentos constituem-se em leis a partir da Constituição Federal de 1988. Com relação a essas leis e suas conexões, a...

Denomina-se auxílio a transferência de recursos consignados na lei de orçamento anual de um ente da Federação para outro para a aquisição de títulos r...