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Assinale a alternativa correta.
Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Um mês após a realização de uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel com valor de R$ 500.000,00, os contraentes celebraram distrato do co...
Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto ...
Em 2 de janeiro de 2016, por meio de instrumento particular de confissão de dívida, Robson confessou dever a Rafael cinquenta mil reais, referente a u...
Considerando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar que
Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.