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Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...
Os frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.
Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.A pessoa que pretenda ajuizar ação...
No direito pátrio, as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica abarcam duas teses majoritariamente aceitas pela doutrina e pela jurispru...
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.A existência legal das pessoas juríd...
A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imedi...
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue o próximo item.Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito d...
Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...
Em caso de acidente automotivo, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de...