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Assinale a alternativa correta quanto aos crimes eleitorais.
No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.
A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Ação de Impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que o mandato eletivo poderá ser impugna...
Suponha que Marcella foi condenada, em decisão transitada em julgado, por crime culposo; Amélia foi condenada por órgão judicial colegiado por crime d...
De acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil é
Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.