Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201894109Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.1457941201894109Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Direito EleitoralAssinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.AÉ inadmissível o recurso especial eleitoral quando a questão suscitada foi debatida na decisão recorrida mas não foi objeto de embargos de declaração.BO processo de registro de candidatura é o meio adequado para se afastarem os eventuais vícios apurados no processo de prestação de contas de campanha ou partidárias. CA União não é parte legítima para requerer a execução de astreintes, fixada por descumprimento de ordem judicial no âmbito da Justiça Eleitoral.DCompete à Justiça Eleitoral, em processo de registro de candidatura, verificar a prescrição da pretensão punitiva ou executória do candidato e declarar a extinção da pena imposta pela Justiça Comum.EContra acórdão que discute, simultaneamente, condições de elegibilidade e de inelegibilidade é cabível o recurso ordinário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045264Direito EleitoralOs Tribunais Regionais Eleitorais são compostos porQuestão 457941200071667Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200093754Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200289909Direito EleitoralAssinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.Questão 457941200382384Direito EleitoralAssinale a alternativa que apresenta conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais.Questão 457941200710952Direito EleitoralÉ correto afirmar que a criação da Justiça Eleitoral ocorreuQuestão 457941200795896Direito EleitoralCom relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar queQuestão 457941201172537Direito EleitoralÉ condição de elegibilidade na forma da lei a idade mínima deQuestão 457941201378776Direito EleitoralA necessidade de que, de tempos em tempos, os mandatos políticos devem ser revogados com a realização de novas eleições tem por fundamento o denominad...Questão 457941201901091Direito EleitoralA idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data