Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200080224No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Para o acesso a informações de...1457941200080224Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199391Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, o requerente não terá acesso à parte não sigilosa.Questão 457941200223320Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item a seguir.O pedido de acesso à informação prescind...Questão 457941200379550Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A decisão que...Questão 457941200703301Legislação FederalAcerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .As unidades de planejamento e o...Questão 457941200775683Legislação FederalAcerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É permitido apresentar proposta de honorários com val...Questão 457941200810345Legislação FederalO Decreto nº 85.877 /81, no seu art. 1º , estabelece que o exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende uma série de...Questão 457941201153845Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941201205271Legislação FederalCom relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. O corretor de imóveis poderá associar‐se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empre...Questão 457941201379463Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fun...Questão 457941201851293Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item.O parecer do advogado-geral da União, aprovado pelo presidente da República, produzirá seus efe...