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Marque a alternativa que contém proposição incorreta:
O controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto assinale a alternativa que contém uma assertiva corret...
Sobre a tramitação de projetos de lei no Legislativo indique a alternativa condizente com a jurisprudência majoritária do STF:
Sobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e das normas reguladores de seu processo, é incor...
Leia todas as proposições e assinale a alternativa correta:
Analise as sentenças abaixo e indique a incorreta:
Sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais indique a alternativa incorreta:
Sobre o procedimento constitucional (EC n° 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorr...
Assinale a alternativa incorreta:
Importantes debates constitucionais contemporâneos são pesadamente influenciados por debates filosóficos. Temas controversos como os enfrentados pelo ...