A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem p...

Question 1

A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem p...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Processual Penal

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Habeas Corpus em Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200080549

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Texto associado

Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal.

A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso de poder perpetrado por agente público ou particular.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200591614Direito Processual Penal

No dia 16 de janeiro de 2021, por volta das 03:45 h, no interior de uma boate situada na Zona Sul do Rio de Janeiro, João ofendeu a integridade física...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201109377Direito Processual Penal

Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção cor...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Presunção de Inocência

Questão 457941201265172Direito Processual Penal

Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

#Denúncia e Queixa-Crime#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941201327432Direito Processual Penal

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV.Nos casos...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201758418Direito Processual Penal

Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universid...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Vítima e Assistente de Acusação

Questão 457941201901663Direito Processual Penal

No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...

#Lei Maria da Penha

Question 2

A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem p...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Processual Penal

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Habeas Corpus em Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200080549

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Texto associado

Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal.

A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso de poder perpetrado por agente público ou particular.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200591614Direito Processual Penal

No dia 16 de janeiro de 2021, por volta das 03:45 h, no interior de uma boate situada na Zona Sul do Rio de Janeiro, João ofendeu a integridade física...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201109377Direito Processual Penal

Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção cor...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Presunção de Inocência

Questão 457941201265172Direito Processual Penal

Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

#Denúncia e Queixa-Crime#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941201327432Direito Processual Penal

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV.Nos casos...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201758418Direito Processual Penal

Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universid...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Vítima e Assistente de Acusação

Questão 457941201901663Direito Processual Penal

No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...

#Lei Maria da Penha