A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liber...

No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

No dia 16 de janeiro de 2021, por volta das 03:45 h, no interior de uma boate situada na Zona Sul do Rio de Janeiro, João ofendeu a integridade física...

Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue o próximo item, de acordo com o entendimento da doutrina majoritária e dos tribunais...

Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção cor...

Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV.Nos casos...

No que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.

Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universid...

No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...