Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200080615

José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de fu...

1

457941200080615
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Infrações contra a Seguridade Social
José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de funcionamento do estabelecimento comercial, José arrecadou as contribuições previdenciárias de seus empregados, descontando-as das respectivas remunerações, mas não recolheu esses valores aos cofres da previdência social.

Com base nessa situação hipotética e na legislação relativa aos crimes contra a previdência social, julgue o item subsequente.

Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando-se a jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio da insignificância, dado o bem jurídico tutelado (patrimônio da previdência social).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200012965Direito Previdenciário

A apuração do resultado das entidades fechadas de previdência complementar deve ocorrer mediante o levantamento de suas demonstrações contábeis e de s...

#Sistemas de Previdência Social#Previdência Complementar
Questão 457941200020780Direito Previdenciário

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPP...

#Regime Próprio de Previdência Social#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200043621Direito Previdenciário

Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, ...

#Beneficiários do RGPS#Dependentes
Questão 457941200078411Direito Previdenciário

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O dependente que se encontrar em gozo da pen...

#Abono Anual#Benefícios Previdenciários#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941200375308Direito Previdenciário

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois me...

#Benefícios Previdenciários#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários#Salário-Maternidade
Questão 457941200380614Direito Previdenciário

O regime de previdência complementar pode ser constituído

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200400834Direito Previdenciário

Não se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, salvo no caso de percepção dos benefí...

#Segurado Especial#Beneficiários do RGPS#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941201207259Direito Previdenciário

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item a seguir. O Portal CNIS possui indicadores de pendência, de aler...

#Gestão de Benefícios Previdenciários
Questão 457941201748651Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício ...

#Limitações Temporais de Direitos#Gestão de Benefícios Previdenciários
Questão 457941201766052Direito Previdenciário

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir....

#Seguridade Social

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Infrações contra a Seguridade SocialQuestões do CESPE / CEBRASPE