Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200080615

José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou de...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Polícia Federal📚 Direito Previdenciário
#Infrações contra a Seguridade Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Polícia Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Infrações contra a Seguridade Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200080615
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Infrações contra a Seguridade Social
José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de funcionamento do estabelecimento comercial, José arrecadou as contribuições previdenciárias de seus empregados, descontando-as das respectivas remunerações, mas não recolheu esses valores aos cofres da previdência social.

Com base nessa situação hipotética e na legislação relativa aos crimes contra a previdência social, julgue o item subsequente.

Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando-se a jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio da insignificância, dado o bem jurídico tutelado (patrimônio da previdência social).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200043621Direito Previdenciário

Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, ...

#Beneficiários do RGPS#Dependentes
Questão 457941200380614Direito Previdenciário

O regime de previdência complementar pode ser constituído

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200400834Direito Previdenciário

Não se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, salvo no caso de percepção dos benefí...

#Segurado Especial#Beneficiários do RGPS#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941201207259Direito Previdenciário

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item a seguir. O Portal CNIS possui indicadores de pendência, de aler...

#Gestão de Benefícios Previdenciários
Questão 457941201748651Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício ...

#Limitações Temporais de Direitos#Gestão de Benefícios Previdenciários
Questão 457941201766052Direito Previdenciário

Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir....

#Seguridade Social

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Infrações contra a Seguridade SocialQuestões do CESPE / CEBRASPE