São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na ...

Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:

Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

No código civil existem diversos contratos tipificados, sobre os contratos é incorreto afirmar.

Quando da formação do contrato: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita; II. Os con...

De acordo com o que dispõe o Código Civil, são também responsáveis pela reparação civil:

Representa situação de interrupção do prazo prescricional

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Todavi...

Nos contratos bancários, havendo abusividade das cláusulas, o julgador, segundo o entendimento do STJ:

Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:

Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: