Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art. 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a...

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:

Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº ...

De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucion...

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao plen...

Assinale a alternativa CORRETA: no que se refere ao art. 19, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adol...

Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à crian...

Acerca do que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina quanto à prática do ato infracional, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Con...

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90), é descrito quando os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamenta...