///
A questão refere-se a Seguridade Social. A Seguridade Social: I. compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da soc...
Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,
No tocante ao Tribunal Superior do Trabalho,
Considere: I. Procurador-Geral da República. II. Advogado-Geral da União. III. Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Presidente do Congresso Nac...
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que estabeleça que o valor do subsídio mensal dos Procurad...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Considere as seguintes afirmações a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): I. A ADPF é via adequada para se obter a re...
Considere as seguintes assertivas: I. É vedado ao Governador do Estado de Pernambuco delegar aos Secretários de Estado, entre outras, as seguintes atr...
Ao disciplinar a organização do Poder Legislativo na esfera estadual, a Constituição da República estabelece que
No que concerne ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece a necessidade de ser observado o princípio da alternância quanto aos critérios ...