Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200080914Sendo o produto não durável, o vício aparente e inexistindo fato obstativo para a incidência de prazo decadencial, o pra...1457941200080914Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Prazos em Contratos de Consumo | Prescrição e DecadênciaSendo o produto não durável, o vício aparente e inexistindo fato obstativo para a incidência de prazo decadencial, o prazo para que o consumidor possa reclamar é de: Aquarenta dias Bvinte dias Ctrinta dias Ddez dias Ecinquenta dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125107Direito do ConsumidorEsculápio é usuário dos serviços de transporte público do município Y que são realizados por empresa concessionária escolhida pelo procedimento licita...Questão 457941200235888Direito do ConsumidorCarlos foi a estabelecimento comercial adquirir um achocolatado para o seu filho menor de idade, ávido consumidor do produto. Ao ingressar no local, f...Questão 457941200290702Direito do ConsumidorA identificação das relações de consumo é essencial para diferenciar a norma que deve ser aplicada ao caso concreto. Nessa linha, pode-se afirmar que ...Questão 457941200336025Direito do ConsumidorQuando um medicamento não indica, na sua bula, os riscos possíveis ao usuário que for utilizá-los com recomendação de profissional da saúde, à luz das...Questão 457941200355378Direito do Consumidor. Determinada empresa é importadora de mercadoria industrializada produzida na Venezuela. Para os fins do Código de Defesa do Consumidor, esse fornece...Questão 457941200638005Direito do ConsumidorA Empresa W, credora de Esculápio, remete correspondência informando que o mesmo seria devedor da quantia correspondente a R$ 100,00. No envelope reme...Questão 457941201063460Direito do ConsumidorQuando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso rea...Questão 457941201154937Direito do ConsumidorDuas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve disc...Questão 457941201406256Direito do ConsumidorA embalagem das aquisições realizadas através de telefone deve conter obrigatoriamente:Questão 457941201885606Direito do ConsumidorNo sistema das relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, a identificação de que existe um elo mais fraco na relação traduz o ...