Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201063460Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consum...1457941201063460Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso realizar o direito básico do consumidor quanto à: Aparticipação Bsaúde Creparação Dcontratação Eeducação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331551Direito do ConsumidorEurípedes recebe, em sua residência, pacotes com produtos estéticos, remetidos pela empresa Y, sem que tenha postulado a remessa ou encomendado quaisq...Questão 457941200421502Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:Questão 457941200637710Direito do ConsumidorCaio contrata, com a empresa M e M mudanças, o transporte de alguns de seus bens, das quais alguns foram extraviados no trajeto. Ao procurar o represe...Questão 457941200638005Direito do ConsumidorA Empresa W, credora de Esculápio, remete correspondência informando que o mesmo seria devedor da quantia correspondente a R$ 100,00. No envelope reme...Questão 457941200757401Direito do ConsumidorQuanto à multa prevista no Código de Defesa do Consumidor aplicada pelo PROCON/RJ, é correto afirmar, em relação à sua destinação, que o valor será re...Questão 457941200829912Direito do ConsumidorSendo caracterizada a responsabilidade pelo fato do produto, o prazo prescricional, segundo o Código de Defesa do Consumidor, será de:Questão 457941201043933Direito do ConsumidorA comercialização de fósforos com as informações quanto à sua regular utilização caracteriza, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, caso...Questão 457941201622196Direito do ConsumidorEm relação ao prazo decadencial previsto para que o consumidor reclame da existência de vício no produto, este pode ser obstado, segundo as regras do ...Questão 457941201885606Direito do ConsumidorNo sistema das relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, a identificação de que existe um elo mais fraco na relação traduz o ...Questão 457941201900222Direito do ConsumidorO desenvolvimento pelos Estados da Federação de órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, traduz, no âmbito da Política Nacional de Relações de...