Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200080986São tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços pú...1457941200080986Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaSão tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Trata-se, por definição, dos/as: AContribuiçõesBTarifas.CTaxas.DImpostos.EEmolumentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176838Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de po...Questão 457941200221904Direito TributárioDiversos são os tributos que incidem sobre a receita das empresas. Alguns atingem a maior parte das empresas e das receitas por elas obtidas, independ...Questão 457941200357252Direito TributárioAcerca da repartição das receitas tributárias decorrentes do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçõe...Questão 457941200595021Direito TributárioLevando-se em consideração o artigo 5° do Código Tributário Nacional, são considerados tributos:Questão 457941200994526Direito TributárioAcerca do regime jurídico das contribuições de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o Código Tributário Nacional:Questão 457941200994657Direito TributárioAcerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201461780Direito TributárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis, diretamente prestados...Questão 457941201508522Direito TributárioAs operações de sistema de tributação e a gestão da dívida ativa no Brasil englobam diversos aspectos legais e administrativos. Esses objetivam garant...Questão 457941201840635Direito TributárioTendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assi...Questão 457941201883653Direito TributárioCom relação à repartição das receitas tributárias, considere as seguintes assertivas:I — Pertence aos municípios 50% (cinquenta por cento) do produto ...