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Assinale a alternativa correta em relação aos atos praticados pelos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos, de acordo com a Lei no 6.105/73.
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações: I. Nascendo m...
Assinale a alternativa correta.
Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no artigo 57, parágrafo 7o da Lei no 6.015/73, é co...
Leia as assertivas a seguir a respeito do casamento civil e assinale a alternativa correta. I. O contraente analfabeto, além da colheita de sua impres...
Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imó...
Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que
A respeito da cindibilidade do registro de títulos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos reais sobre bens imóveis, é correto afirmar:
Assinale a alternativa na qual constam apenas competências dos tabeliães de notas.
Quanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar que