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O Tabelião de Protesto, ao receber um mandado judicial de revogação de ordem de sustação, deverá efetuar a
Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não ma...
Em relação à responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores, é correto afirmar que:
A sentença de interdição
Sobre o registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
Quanto ao registro de sentença declaratória de usucapião de um imóvel rural com área de 50 hectares, proferida em 20.05.2012, tendo a ação sido ajuiza...
Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
O documento hábil para fazer prova de casamento ocorrido no Brasil no ano de 1885 de pessoas que professavam religião diferente da do Estado é:
Tendo em vista o que dispõe a Lei n° 6.015/73, com as alterações decorrentes da legislação posterior, assinale a alternativa correta.
Com relação aos princípios da função notarial, é correto afirmar que