Admite exceção da verdade o crime de

Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?

Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sançõ...

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena s...

Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.

Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.

Na aberratio ictus

Considera-se causa interruptiva da prescrição da pretensão executória

A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de

Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.

Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.