///
Sobre as formas de votação do processo legislativo, analisar a sentença. O processo ostensivo nominal de votação é feito apenas com a contagem dos vot...
Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...
De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, analisar a sentença abaixo: A seletividade e a distributividade na prestação dos bene...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a associação profissional ou sindical, assinalar a alternativa CORRETA:
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...
No que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:
Considerando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal e com ALEXANDRINO e PAULO, a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exer...
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: I - O Presiden...