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A Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, estabelece que o estudo d...
Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020 – Marco Regulatório do saneamento básico no Brasil, analise as seguintes assertivas: I. Esta Lei cria o Institut...
O monitoramento interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes é regrada por critérios definidos tanto pelo Ibama quanto por legislações esta...
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.
De acordo com a Resolução Conama nº 430/2011, o lançamento de efluentes em corpos de água, com exceção daqueles enquadrados na classe especial, não po...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações), analise as assertivas a seguir: I. Os Estados, na esfer...
De acordo com a legislação atinente, qual é a exigência para empreendimentos de exploração de recursos minerais em relação ao Estudo e Relatório de Im...
Conforme a Lei da Mata Atlântica, analise as assertivas a seguir:I. A exploração eventual, sem propósito comercial direto ou indireto, de espécies da ...
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e ati...
De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, qual é o principal objetivo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?