Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural dispostos na Lei n° 9.605/1998, assinale a alternativa correta.

Todas as condutas descritas na referida lei preveem, além das demais sanções, o pagamento de multa pelo infrator.

Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano pode ser punido a título culposo.

Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é considerado dano ao patrimônio cultural, sendo irrelevantes para a caracterização da infração penal qualquer argumento de valorização do patrimônio público ou autorização do proprietário ou do Poder Público para a prática de grafite.

As condutas delituosas descritas na referida lei não têm previsão de punição a título culposo.

Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, é considerado infração penal, não se cogitando qualquer autorização a permitir tal tipo de conduta.

Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural dispostos na Lei n° 9.605/1998, assinale a alternativa correta.

A) Todas as condutas descritas na referida lei preveem, além das demais sanções, o pagamento de multa pelo infrator. | B) Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano pode ser punido a título culposo. | C) Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é considerado dano ao patrimônio cultural, sendo irrelevantes para a caracterização da infração penal qualquer argumento de valorização do patrimônio público ou autorização do proprietário ou do Poder Público para a prática de grafite. | D) As condutas delituosas descritas na referida lei não têm previsão de punição a título culposo. | E) Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, é considerado infração penal, não se cogitando qualquer autorização a permitir tal tipo de conduta.

Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano...

Questão 457941201462938Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a asse...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Questão 457941201486138Direito Ambiental

No que tange à legislação relativa ao abastecimento de esgotamento sanitário, assinale a alternativa correta.

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201553165Direito Ambiental

A Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201669157Direito Ambiental

A Lei nº 9.605/1998 dispõe acerca das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras provid...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941201746974Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941202053286Direito Ambiental

Assinale a alternativa que corresponde a uma das penas restritivas de direito, previstas no art. 8º da Lei de Crimes Ambientais(Lei nº 9.605/1998).

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio c...

Questões relacionadas para praticar

Com relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio c...

Questões relacionadas para praticar