Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma d...

Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não exced...

Conforme preconiza a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar: I. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a c...

Acerca da sucessão em geral, assinale a opção correta:

Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau...

Assinale a alternativa correta:

Quando da abertura da sucessão: I. Os descendentes devem colacionar as doações feitas em vida pelo ascendente comum quando aberta a sucessão, a fim de...