Se um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu...

Soren Knut, dinarmaquês, casou-se com Maria Betânia, brasileira, em uma bela cerimônia às margens do Mar Mediterrâneo, em Santorini, Grécia. Atualment...

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformada...

Assinale a alternativa correta:

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O sh...

Silas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação ...

Simplício, morador de Codó, recebeu, em um semáforo de Caxias, um panfleto de publicidade da venda de lotes em um novo residencial na cidade de Timon....

Cláudio doou ao seu sobrinho, Gaspar, um veículo como presente de casamento deste com Patrícia, filha de um amigo muito próximo de Cláudio. No contrat...

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...

Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante, vind...