Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200081889Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.O princípio da indeclinabilidade ...1457941200081889Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo importante do princípio do livre acesso à justiça.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092258Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.A Mesa do Senado Federal possui legitimidade para ajuizar aç...Questão 457941201185724Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público se...Questão 457941201291297Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...Questão 457941201304484Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...Questão 457941201447308Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à n...Questão 457941201477656Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraQuestão 457941201604140Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.No controle difuso, em relação à questão principal debatida no process...Questão 457941201781250Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca da fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema...Questão 457941201809823Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos...Questão 457941201902029Direito ConstitucionalQuanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Diferentemente do que ocorre com os advog...