Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200081950Julgue o item a seguir.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com bas...1457941200081950Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item a seguir.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituição Federal de 1988.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031918Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, em seu texto, assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão, garantindo imunidade...Questão 457941200586678Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O exercício pleno da cidadania se resume exclusivamente ao direito de votar nas eleições periódicas.Questão 457941200997015Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Poder Executivo desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas, traduzindo as leis aprova...Questão 457941201267846Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento das associações, mesmo sem uma d...Questão 457941201387521Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941201497453Direito ConstitucionalA prefeita Maria pode, de maneira discricionária, alterar a estrutura da administração pública municipal sem a participação do Poder Legislativo, desd...Questão 457941201623510Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.As atribuições do Presidente da República abrangem liderar as políticas internas e externas, nomear ministros de Estado, san...Questão 457941201779759Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A intervenção federal é um mecanismo comum e frequentemente utilizado no Brasil, sendo acionado rotineiramente para resolve...Questão 457941202009166Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme estabelecido na Constituição brasileira, os Tribunais Regionais Federais têm competência para revisar e reformar ...Questão 457941202084604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...