Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.Constitui crime de peculato na modalidade d...

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prescrição em matéria penal.

Assinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.

As causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa incluem a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de...

Caracteriza corrupção ativa oferecer vantagem indevida a policial militar, ainda que em horário de folga e à paisana, para que este se omita quanto a ...

Túlio, passando-se por funcionário da prefeitura, solicitou propina a lojistas em troca de não autuá-los por supostas infrações em seus estabeleciment...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.O agente que jogar óleo quente na vítima, com animus laedendi, causando, assim, deformid...

Com relação aos estabelecimentos penais federais, julgue os itens seguintes.As pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e os servidores...

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. O ordenamento jurídico...