Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200082123Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É proibido qualquer trabalho a menore...1457941200082123Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos de idade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041376Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal d...Questão 457941200346216Direito ConstitucionalNo que diz respeito a finanças públicas e ordem econômica, assinale a opção correta.Questão 457941200405500Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente , relativo ao Poder Judiciário.O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.Questão 457941200416499Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. I O desmembramento de um município será determinado por lei municip...Questão 457941201128860Direito ConstitucionalNo município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir. A – professor universitário municipal B – cargo técnico e...Questão 457941201140245Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são bens dos estados FederadosQuestão 457941201211628Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF a respeito dos servidores públicos, julgue o item a seguir.A investidura em cargo ...Questão 457941201295974Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete ao tribunal de contas julgar as contas d...Questão 457941201668745Direito ConstitucionalAplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.Questão 457941201873163Direito ConstitucionalO pai de Almir, Adalberto, faleceu deixando dívida referente à reparação de danos decorrente de condenação criminal que lhe foi imposta. Almir, preocu...