///
Os crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e previstos no Código Penal Militar.
A respeito da prescrição no direito penal militar, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da aç...
No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridad...
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo...
Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determ...
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção ...
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção ...
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar...