Considerando-se a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entr...

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...

De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, analisar a sentença abaixo: A seletividade e a distributividade na prestação dos bene...

Qual é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira?

Considerando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...

Em relação aos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Do ponto de vista das refrações da relação capital...

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. II. Facultativos para o...

Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Em julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória em segunda instância. A decisão se deu...

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no e...