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A respeito da morte civil, atenção às regras aqui dispostas.I. Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de ...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Ocorrendo várias cess...
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como força criadora, a extint...
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária,...
À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indet...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.As obrigações puras, com estipulação de data para o pagamento, devem ser so...
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A impossibilidade de adimplemento das obrigações p...
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de todos como o verdade...