Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em núm...

A respeito do Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, analisar a sentença abaixo: O planejamento das atividades da CANOASTEC insere-se no planeja...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargos públicos,...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, sobre as atribuições do Prefeito, analisar os itens abaixo: I. Vetar projetos de lei o...

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Diárias. II....

Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/01, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei Municipal nº 625/2003 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, analisar os itens abaixo: I. A cedência ou cessão é o...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:A nomeação em car...

De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, os usuários terão um período de tolerância para a colocação do comprovante de pagamento de tempo de esta...