Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200082561O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCO...1457941200082561Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer. AOs maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos.BOs ébrios habituais e os viciados em tóxicoCAqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.DOs pródigos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134196Direito CivilNo que se refere à responsabilidade civil, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200228242Direito CivilEstabelece o artigo 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (4.657/42), que, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em...Questão 457941200418579Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA sobre a responsabilidade civil com base no Código Civil Brasileiro.Questão 457941200967746Direito CivilSobre os atos ilícitos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:Questão 457941201253338Direito CivilDe acordo com o Código Civil, marque a alternativa INCORRETA em relação à invalidade do negócio jurídico:Questão 457941201332313Direito CivilJoão Victor discutiu com seu colega Ricardo sobre o domicílio das pessoas jurídicas. Segundo João Victor, de acordo com o Código Civil, tendo a pessoa...Questão 457941201479015Direito CivilTomando como base o Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alter...Questão 457941201590987Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro define que nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se ini...Questão 457941201865700Direito CivilO Código Civil Brasileiro dispõe que o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangend...Questão 457941201952914Direito CivilLeia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condiçõe...