De acordo com o Decreto Estadual 51.761/14

Q: De acordo com o Decreto Estadual 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM, compete ao seu Conselho Curador:

A) Aprovar o Plano de Ação da FEPAM para a gestão da Diretoria. | B) Autorizar a solicitação, à Chefia do Poder Executivo, para a realização de concurso público de provas ou provas e títulos, visando à admissão de pessoal. | C) Aprovar a aquisição de bens para a incorporação ao ativo imobilizado, bem como a sua alienação. | D) Apreciar matéria que diga respeito à transferência de recursos, bem como à abertura de créditos adicionais. | E) Manifestar-se sobre doações com encargos para a Fundação.

457941200082740

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 51.761/2014 - FEPAM | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

De acordo com o Decreto Estadual 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM, compete ao seu Conselho Curador:

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