Em relação a Orçamento Público e à Constituição Federal Brasileira ...

NÃO é garantia prevista no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988:

Segundo o disposto na redação atualizada da Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça, analise as afirmativas. I. As funções do Min...

Leia o texto abaixo. “Em sentido lato, ou seja, mais abrangente, a expressão interesses coletivos refere-se a interesses transindividuais, de grupos, ...

A competência dos Tribunais dos Estados, segundo o art. 125, parágrafo 1º da Constituição Federal, é definida

Tendo em vista as disposições vigentes na Constituição Federal aplicáveis à assistência social, analise as afirmativas. I. A concessão do salário-famí...

NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:

Sobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Conforme o art. 30, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, m...

Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição Federal pode...

A respeito das normas previstas na Constituição Federal de 1988 acerca de controle de constitucionalidade, marque V para as afirmativas verdadeiras e ...