///
NÃO constitui hipótese de emancipação legal:
No que diz respeito aos efeitos da posse, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil.
Em relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, a respeito dos contratos.
Em relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, EXCETO:
Considerando as disposições do Código Civil quanto ao Direito das Obrigações, analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA. I – A o...
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito dos direitos da personalidade, com base no Código Civil de 2002.
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Com base no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações.