À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do...

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.O contrato de comodato é o in...

De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de r...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Ainda que não o declare expressamente no seu te...

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o valor da indenização deve corr...