Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200082862A convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário há mais de 25 anos,1457941200082862Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OITA convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário há mais de 25 anos,Aconsidera o termo “trabalhadores” como sendo aquelas pessoas empregadas, incluindo os funcionários públicos e excluindo os terceirizados.Bobriga a existência de organizações de trabalhadores por local de trabalho e de comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho.Cdetermina as funções e responsabilidade, em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, das autoridades públicas, dos empregadores e dos trabalhadores, destacando-se o processo de informação e educação.Dconsidera a expressão “local de trabalho” como sendo todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou onde têm que comparecer, desde que estejam sob o controle direto do empregador.Eprevê a formulação de uma política nacional que tenha como objetivo prevenir os acidentes e os danos à saúde que tenham relação com a atividade de trabalho ou que se apresentem durante o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036361Direito do TrabalhoNa hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,Questão 457941200179319Direito do TrabalhoÉ considerada uma hipótese de justa causa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:Questão 457941200303101Direito do TrabalhoOs adicionais de insalubridade ou periculosidadeQuestão 457941200562929Direito do TrabalhoDeterminado empregado, com remuneração correspondente a R$ 5.000,00 mensais, objetivando a solução de conflito individual de trabalho com seu empregad...Questão 457941200891707Direito do TrabalhoAs comissões de conciliação prévia destinam-se à solução dos conflitosQuestão 457941201805219Direito do TrabalhoDe acordo com a súmula 331 do TST, e correto afirmar queQuestão 457941201816753Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,Questão 457941201861998Direito do TrabalhoPedro Alcântara, trabalhou como diretor financeiro da Empresa X durante cinco anos e após o término do contrato de trabalho entendeu por firmar um aco...Questão 457941201910272Direito do TrabalhoA prescrição trabalhistaQuestão 457941202069357Direito do TrabalhoQuanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão “autoridade” como sinônima de Delegado Regional do Traba...