Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200083019Dentre as contribuições de seguridade social, estão as contribuições previdenciárias. Há contribuição previdenciária dev...1457941200083019Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais Dentre as contribuições de seguridade social, estão as contribuições previdenciárias. Há contribuição previdenciária devida pelos segurados e contribuição devida pelas empresas. A respeito de tais contribuições, é correto afirmar que: Ao servidor público sujeito a regime próprio de previdência, mas que também desenvolver atividade que o caracterize como segurado obrigatório do regime geral de previdência, contribuirá para ambos. Bo aposentado do regime geral que permanece na ativa ou que retorna à atividade como empregado não precisa mais se sujeitar à retenção de contribuição previdenciária pelo empregador. Cnão há previsão de retenção na fonte das contribuições devidas pelos segurados contribuintes individuais quando percebam remuneração de pessoa jurídica. Dtanto os segurados empregados quanto as empresas empregadoras, comoo contribuintes, devem contribuições calculadas sobre o salário-de-contribuição e, portanto, com base de cálculo sujeita a limites mínimo e máximo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231165Direito TributárioExamine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Nos termos do art. 155, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, compe...Questão 457941200289291Direito TributárioSobre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, assinale a assertiva correta.Questão 457941200589337Direito TributárioDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. (I) O princípio constitucional da anterioridade comum não se aplica ao Imposto sobre Produ...Questão 457941200591499Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200670613Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doação, de competência do Estado, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200744465Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.Questão 457941200984463Direito TributárioA empresa VHT Hotéis Ltda. ajuizou ação para obter a restituição dos valores de ICMS relativos à demanda contratada e não utilizada de energia elétric...Questão 457941201685077Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa.Questão 457941201732612Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201757618Direito TributárioExamine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o prazo decadencial quanto...