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Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir.
Os direitos autorais e a propriedade industrial são
considerados bens móveis.
À luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade d...
O responsável pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, é o Minis...
Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre tod...
Com base na Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudos ou pesquisas científicas, julgue o item a ...
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o R...
Julgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).As autarquias estaduais não se sub...
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...
No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. A ANA detém competência para instituir normas de referên...
Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...
Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).São princípios que devem ser observados pela U...