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O requerimento para o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal deverá ser assinado por:
Das alternativas adiante relacionadas, assinale aquela que traz uma afirmativa correta:
Em relação ao nascimento, assinale a alternativa correta:
Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente: I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento. II. O prenome, nome, se...
No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:
Em relação à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, a renúncia de direitos hereditários somente pode ser feita pura e simples, em favor...
Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade:
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:
O Livro D do Registro Civil de Pessoas Naturais é destinado ao registro:
Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar, EXCETO: