A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram...

Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a opção correta.

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever ...

No que se refere à teoria da imprevisão prevista no Código Civil, assinale a opção correta.

Uma sociedade empresária que estava sediada em território nacional no endereço X mudou sua sede e administração para o endereço Y, promovendo as devid...

Acerca do direito de propriedade, julgue o próximo item. Estende-se ao espaço aéreo e à superfície a obrigação do proprietário de um imóvel de tolerar...

A respeito de bens, julgue o item que se segue.A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.

Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um chequ...

Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas p...

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.É considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imó...

Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em mani...