O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Consti...

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declara...

A participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.

Julgue o item subsequente.O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.

Julgue o item que se segue. A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da...

Para a doutrina constitucionalista, a Carta Magna de 1988 não faz uma distinção entre os termos “emenda” e “revisão”.

Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio...