Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte. Em se tratando...

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. Uma pesso...

Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à Uni...

Uma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...

A instituição de servidão ambiental em um imóvel deve cumprir requisitos específicos, conforme dispõe a Lei n.º 6.938/1981. Os itens obrigatórios incl...

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente. Nas unidades de uso sustentável, são permitidas visitação pú...

Sabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC...

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...

Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes i...

De acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. De acordo com a referida NBR, define...